| Projeto: |
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PL 526 08/08/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-526/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0526-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0526-2017
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| Promovente: |
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Gilberto Nascimento |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM NOME, PARQUE TAIPAS, SÃO PAULO/SP, CEP 02987-170 QUE RECEBERÁ O NOME DE "RUA FRANCISCO ERASMO RODRIGUES DE LIMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / FERNANDO MENDES DE ALMEIDA ( AVENIDA ) / FRANCISCO ERASMO RODRIGUES DE LIMA ( RUA ) / JARAGUA ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / PALACIO GUANABARA ( RUA ) / PARQUE TAIPAS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0165-2018
ver documento Conj0356-2018
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| Veto: |
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ver documento VEPL0526-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/08/2017 | Encaminhado em 09/08/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/08/2017 | Encaminhado em 14/08/2017 | | CCJ | Recebido em 14/08/2017 | Encaminhado em 26/03/2018 | | URB | Recebido em 26/03/2018 | Encaminhado em 11/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 16/04/2018 | Encaminhado em 19/04/2018 | | SGP12 | Recebido em 23/04/2018 | Encaminhado em 23/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 26/04/2018 | Encaminhado em 18/05/2018 | | SGP23 | Recebido em 18/05/2018 | Encaminhado em 11/06/2018 | | SGP22 | Recebido em 12/06/2018 | Encaminhado em 13/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 13/06/2018 | Encaminhado em 14/06/2018 | | SGP12 | Recebido em 14/06/2018 | Encaminhado em 05/09/2018 | | SGP21 | Recebido em 05/09/2018 | Encaminhado em 22/10/2019 | | SGP23 | Recebido em 22/10/2019 | Encaminhado em 23/10/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 24/10/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 17 em 17/04/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 123, Legislatura 17 em 03/05/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 559/2018 de 04/05/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 11/06/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 140/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha ofício de veto total ao pl 526/2017, atraves do Documento Recebido nro. 462/2018
Oficio CMSP 1829/2019 de 11/10/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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23/10/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |